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Operário morre em acidente de trabalho

publicado a 03.10.2014

Um motorista de caminhão de 42 anos morreu ontem à tarde, vítima de acidente de trabalho. Marcos Vieira foi atingido pela prancha de uma retroescavadeira, durante o manuseio da máquina na estrada rural do povoado de Boa Esperança, em Fernandópolis. O trabalhador iria retirar o equipamento que faz o desassoreamento de um rio da região e levá-lo para Estrela d’Oeste. Quando Marcos foi mexer na tampa traseira do caminhão, a prancha caiu sobre ele. O homem morreu no local.

Roberto Aparecido dos Santos, de 38 anos, estava com a vítima no momento do acidente. “Estava na retroescavadeira e só notei quando a prancha já estava sobre ele. Na hora, liguei para meu chefe e acionei o socorro”, disse. A vítima trabalhava havia seis meses na Alfaverde. A reportagem do Diário da Região entrou em contato com a empresa, mas não obteve contato com nenhum diretor. Um funcionário, que não quis se identificar, contou que foram tomadas algumas providências, como auxílio-funerário.


Categoria: HST - Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais | Sub-Categoria: Construção Civil

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Auxílio-acidente pode ser estendido para os autônomos

publicado a 03.10.2014

Auxílio-acidente pode ser estendido para os autônomos

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6870/13 que estende a todos os contribuintes da Previdência Social o direito a receber o auxílio-acidente. Atualmente, de acordo com a Lei 8.213/91, os chamados contribuintes individuais e os segurados autônomos não têm direito ao benefício.

O auxílio é concedido ao segurado, como indenização, quando, devido a lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que reduzam sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

De acordo com o autor, deputado Acelino Popó (PRB-BA), essa “discriminação” decorre da legislação anterior, que limitava o pagamento do auxílio-acidente aos casos de acidente de trabalho. “Era difícil, então, confirmar, no caso do contribuinte individual, facultativo e empregado doméstico, quando o acidente era de trabalho ou não”, afirma.

No entanto, conforme acrescenta, desde a edição da Lei 9.032/95, não existe mais a diferenciação entre acidente de qualquer natureza ou acidente de trabalho. “Portanto, deixou de ter sentido restringir o direito dos demais segurados ao auxílio-acidente”, sustenta.

Valor não recebido em vida é pago a dependentes

O óbito do segurado ou pensionista deve ser imediatamente comunicado à Previdência Social, para que seja possível a regularização da titularidade do benefício, por meio da concessão de pensão por morte aos dependentes habilitados ou do pagamento dos resíduos aos herdeiros e sucessores civis. Quando ocorre o falecimento do segurado, a Previdência Social efetua o pagamento de valores não recebidos pelo titular aos dependentes habilitados a receberem o benefício pensão por morte, caso existam.

Os dependentes previdenciários do segurado são definidos em três classes. Na primeira classe estão o cônjuge, o companheiro ou companheira, filho não emancipado menor de 21 anos ou filho inválido de qualquer idade. A segunda classe é formada pelos pais do segurado e, a terceira, pelo irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos, ou inválido de qualquer idade. A existência de dependente de uma classe exclui do direito às prestações os dependentes das classes seguintes. Já os integrantes de uma mesma classe concorrem em condição de igualdade.

No caso de não existirem dependentes do segurado com direito à pensão, os resíduos são pagos aos seus sucessores, na forma de lei civil, independente de inventário ou de arrolamento, por meio de alvará expedido pela Justiça. Havendo mais de um herdeiro, o pagamento pode ser efetuado a apenas um deles, desde que haja declaração de anuência dos demais.

O pagamento de resíduos de benefícios que não geram pensão — tais como pensão por morte, renda mensal vitalícia (trabalhador urbano, por invalidez e por idade), amparo previdenciário (trabalhador rural, por invalidez e por idade), pensão especial a vítimas da hemodiálise de Caruaru, pensão vitalícia aos dependentes de seringueiro e benefícios do extinto plano básico — devido a herdeiros ou sucessores civis, somente é realizado mediante autorização judicial.

Categoria: HST - Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais | Sub-Categoria: Processos em Tribunal / Condenações

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Audiência pública alerta madeireiras, serralherias e indústrias de móveis de Clevelândia

publicado a 03.10.2014

Encontro foi promovido pelas procuradoras do MPT, para tratar sobre segurança no trabalho



As procuradoras do Ministério Público do Trabalho (MPT), regional de Pato Branco, Priscila Dibi Schvarcz e Sofia Vilela de Moraes e Silva estiveram nesta segunda-feira (29), em Clevelândia, para fazer um trabalho de orientação aos empresários donos de madeireiras, serralherias e indústrias moveleiras no município.

O encontro foi uma audiência pública, que reuniu cerca de 55 empresas. O motivo foi tratar sobre os assuntos: acidentes de trabalho, exploração da mão de obra infantil e regularizações necessárias no ambiente de trabalho, como documentações, adequações dos locais de acordo com as normas de segurança no trabalho, uso de equipamentos e programas de proteção, na intenção de evitar situações que possam colocar em risco a saúde dos trabalhadores.

“A procuradoria do trabalho vai abrir procedimento de ofício para as madeireiras, indústrias de móveis e serralherias do município e por isso optamos por fazer uma audiência pública antes, para informar a essas empresas sobre no que elas precisam se regulariza”, explicou a procuradora do trabalho Priscila Dibi Schvarcz.

De acordo com a procuradora, as madeireiras, serralherias e indústrias de móveis estão entre os setores industriais que mais registram acidentes de trabalho na região, causando amputações, esmagamentos, muitas vezes pelo uso inadequado de guilhotinas, serras, entre outros equipamentos. E são essas ocorrências que levaram ao MPT a dar uma atenção maior para estes setores. Sendo que, segundo Priscila, o MPT enfrenta dificuldades para fiscalizar as empresas dentro no que diz respeito a segurança no trabalho, principalmente porque existem muitas pequenas empresas informais.

“Nós estamos fazendo uma série de palestras aqui na região. Na sexta-feira, por exemplo, realizamos uma palestra sobre ambiente de trabalho em Santo Antonio do Sudoeste, mas este evento em Clevelândia foi específico em razão das denúncias de trabalho infantil e acidentes de trabalho registrados no setor”, contou.

Além do setor madeireiro, o MPT está atuando na região com fiscalizações no setor da construção civil, o segundo setor que mais se registra acidentes de trabalhos no Sudoeste. Na semana anterior, foram realizadas inspeções em Francisco Beltrão, sendo que, também anteriormente as inspeções, uma audiência pública, como a que teve em Clevelândia, foi sido realizada.


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Previdência libera fator de acidentes

publicado a 03.10.2014

São Paulo - A Previdência Social libera hoje o acesso ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que incide sobre a folha de pagamentos de 2015. O multiplicador pune ou beneficia empresas conforme o número de acidentes de trabalho.

De acordo com os benefícios pedidos pelos empregados de cada empresa, o FAP varia entre 0,5 e 2. Se o número de acidentes é alto, o fator sobe. O resultado é usado como multiplicador do Risco Ambiental do Trabalho (RAT), que varia entre 1% e 3% da folha de pagamentos.

No pior cenário, uma empresa num segmento de alto risco, com RAT de 3%, pode ter sua contribuição dobrada. Se o FAP chegar ao teto de 2, a alíquota vai para 6%. No melhor cenário, com FAP de 0,5, a taxa cairia para 1,5%.

Um dos questionamentos dos empresários é que o FAP depende da colocação da empresa no ranking de seu segmento. Contudo, a previdência não divulga a classificação. Cada empresa tem acesso ao seu próprio dado apenas. "Devia ser um processo mais transparente", diz o sócio do Coelho e Morello Advogados, Luiz Eduardo Moreira Coelho.

Ele ainda alerta que as empresas precisam fazer um monitoramento constante dos dados. "Quem não controlou, vai ter surpresas. Até funcionários que já deixaram a empresa podem conseguir auxílios que pesam no FAP", diz Coelho.

"A empresa tem que avaliar a questão o ano todo", diz André Luiz Domingues Torres, do Crivelli Advogados Associados. Assim, seria possível contestar equívocos para prevenir aumentos no fator acidentário.

Revisão do RAT

Para a associada da Andrade Maia Advogados, Ane Streck Silveira, a alíquota do RAT (que vai de 1% a 3%), dependendo do caso, também pode ser contestada na Justiça. Em 2009, quando se implementou o FAP, as alíquotas do RAT também foram revistas, mas a União não justificou as altas.

Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à empresa do Grupo Fiat uma alíquota de 2% de RAT. A revisão de 2009 havia elevado a taxa para 3%. "Nesse caso, comprovou-se que não havia motivos para a alta. Isso abre precedentes", acrescenta ela.

A advogada ainda alerta que o contador precisa lembrar de alterar o FAP nas demonstrações a partir de janeiro. "Não só pelo risco de autuação, mas às vezes a empresa pode estar pagando a mais", afirma.
Por Roberto Dumke

Fonte: DCI-SP

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Maternidade promove semana de prevenção de acidentes

publicado a 03.10.2014

Até a próxima sexta-feira,3, a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) sedia a II Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT). Com o tema ‘Sem estresse vivemos e trabalhamos melhor’, a SIPAT contará com palestras motivacionais, distribuição de mudas de plantas, treinamento de combate a incêndio e massagem para relaxamento. O evento é promovido pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) em parceria com a MNSL.

A SIPAT tem o objetivo orientar e conscientizar os colaboradores da MNSL sobre a saúde e segurança no trabalho e a prevenção de acidentes. Este evento busca integrar os trabalhadores e a administração da maternidade quanto aos problemas no dia a dia sobre esses temas.

“É uma semana voltada à prevenção, conscientização e educação, tanto no que diz respeito a acidentes do trabalho quanto a doenças ocupacionais. Quero agradecer a todos que estão participando do evento, além da Comissão Organizadora e dos palestrantes”, destacou o superintendente da unidade, Luiz Eduardo Correia.

A abertura aconteceu da no final da manhã desta segunda-feira (29) no auditório da maternidade com a palestra ‘Prevenindo o estresse no ambiente de trabalho’ com os ministrantes Ana Angélica Salmeron e Alexandre Costa de Araújo.

O facilitador André Euzébio Lima disse que a família também faz parte da valorização da saúde do trabalhador. “É importante também trazer a família do trabalhador para este tipo de evento no sentido de resgatar os valores aprendidos e esquecidos sobre segurança, saúde e família. Vivemos em uma sociedade, formamos amigos, colegas e até mesmo uma família em nosso ambiente de trabalho. Para que tudo flua de maneira mais segura e saudável, necessitamos da ajuda destes para exercermos nossas funções com eficiência e eficácia, reduzindo o estresse diário”.

Programação

Na programação, acontece a distribuição de mudas de plantas todos os dias do evento doadas pela ONG Canto Vivo.

Na terça-feira, dia 30, no período da tarde foi realizada também a palestra com a psicóloga da MNSL, Silvia dos Anjos sobre o tema “Encontrando recursos para lidar com o estresse”. Sobre esse tema, a psicóloga da MNSL, Silvia dos Anjos,falou que essa é uma maneira de valorizar o trabalho do profissional de saúde. “Esse evento está na promoção da saúde, no aumento da produtividade e na valorização da vida”.

O evento na quarta-feira, dia 01 de outubro, às 9h contou com a palestra de “Relacionamento interpessoal” com o facilitador Jácome Góes. Já às 14h, palestra “Alimentação saudável” com a palestrante Elicélia Sérgio Lima Dias. No mesmo local e horário, dia 02 de outubro será realizado o “Treinamento de combate à incêndio” com o facilitador André Euzébio Lima. O encerramento também acontecerá na MNSL no dia 03 de outubro e contará com a presença de Cristina Bispo de Lira, que irá proferir uma palestra sobre “Massagem para relaxamento”.

Fonte: Ascom/MNSL

Categoria: HST - Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais | Sub-Categoria: Estatísticas e Custos de Acidentes de Trabalho

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